A atenção primária em saúde na agenda da organização panamericana de saúde nos anos 2000 / Primary health care in the agenda of the pan american health organization in the 2000s / La atención primaria de la salud en la agenda de la organización panamericana de la salud en los años 2000

O artigo aborda a agenda da Organização Pan-Americana da Saúde para a atenção primária em saúde e suas possíveis implicações na proteção social na América Latina nos anos 2000. O estudo, de natureza exploratória, partiu da literatura sobre proteção social e compreendeu como estratégias metodológicas a revisão bibliográfica e a análise documental, cujo referencial técnico foi a análise de retórica. A pesquisa procurou identificar as concepções e significados subjacentes à proposta de 'atenção primária em saúde renovada' no que concerne à perspectiva da proteção social, considerando três aspectos: a população-alvo (universal ou focalizada), o escopo (abrangente ou restrito) e a forma de organização dos serviços (relações público­privadas). Os resultados indicam que a agenda política da Organização Pan-Americana da Saúde apresenta historicamente continuidades e descontinuidades. O movimento de renovação da atenção primária em saúde expressa uma inflexão importante nessa agenda, pois sugere uma visão da atenção primária em saúde como estratégia de reestruturação dos sistemas nacionais de saúde, para além da abordagem programática. Porém, no que se refere à proteção social, as propostas apresentadas parecem compatíveis com diferentes arranjos de sistemas de saúde no que tange à concepção sobre o universalismo, o escopo das ações e as parcerias público-privadas.

The article discusses the agenda of the Pan American Health Organization for primary health care and its implications for social protection in Latin America in the 2000s. Exploratory in nature, the study was based on the literature concerning social protection and included the review of the literature and documental analysis as methodological strategies, the technical reference for which was rhetoric analysis. The research sought to identify the concepts and meanings underlying the proposal for 'renewed health in primary care' insofar as the perspective of social protection is concerned, considering three aspects: target population (universal or targeted), scope (comprehensive or limited), and the way the services are organized (public-private relations). Results indicate that, historically, the Pan American Health Organization's political agenda has had continuities and discontinuities. The movement for the renewal of primary health care expresses an important inflection on this agenda, as it suggests a vision for primary health care as a restructuring strategy for the national health systems, in addition to the programmatic approach. However, concerning social protection, the proposals that have been made seem to be compatible with different health system arrangements with regard to the concept of universalism, action scope, and public-private partnerships.

El artículo trata sobre la agenda de la Organización Panamericana de la Salud para la atención primaria de la salud y sus posibles implicaciones en la protección social en América Latina en los años 2000. El estudio, de naturaleza exploratoria, surgió de la literatura sobre protección social y comprendió como estrategias metodológicas la revisión bibliográfica y el análisis documental, cuya referencia técnica fue el análisis de retórica. La investigación buscó identificar las concepciones y los significados subyacentes a la propuesta de atención primaria de la salud renovada, en lo que concierne a la perspectiva de la protección social, considerando tres aspectos: la población objetivo (universal o focalizada), el alcance (amplio o restringido) y la forma de organización de los servicios (relaciones público-privadas). Los resultados indican que la agenda política de la Organización Panamericana de la Salud presenta históricamente continuidades y discontinuidades. El movimiento de renovación de la atención primaria de la salud manifiesta una inflexión importante en esta agenda, pues sugiere una visión de la atención primaria de la salud como estrategia de restructuración de los sistemas nacionales de salud, más allá del enfoque programático. Sin embargo, en lo que se refiere a la protección social, las propuestas presentadas parecen compatibles con diferentes arreglos de sistemas de salud en lo que atañe a la concepción sobre el universalismo, el alcance de las acciones y las asociaciones público-privadas.

Atenção primária em saúde e proteção social: a agenda da Organização Pan-Americana de Saúde nos anos 2000 / Primary health care and social protection: the agenda of the Pan American Health Organization in 2000

Este trabalho abordou a agenda da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) para a Atenção Primária em Saúde (APS) e suas possíveis implicações para a proteção social naAmérica Latina nos anos 2000. Buscou-se situar em perspectiva histórica a construção das agendas políticas da OPAS, assim como descrever as propostas recentes referentes à APSpara os países latino americanos.O estudo, de natureza exploratória, se baseou no referencial teórico da proteção social e compreendeu como estratégias metodológicas a revisão bibliográfica e a análise documental,que se apoiou em contribuições da abordagem da nova retórica de Perelman. A pesquisa procurou identificar as concepções e significados subjacentes à proposta de “APSrenovada”, no que concerne à perspectiva da proteção social, considerando três aspectos: apopulação alvo da APS (universal ou focalizada), o escopo da APS (abrangente ou restrito) e a forma de organização dos serviços (relações público-privadas). Os achados indicam que a partir da estratégia retórica de construção de consensos científicosem torno da eficácia e eficiência da APS, a OPAS busca a adesão de seus países membros à ideia de organização dos sistemas de saúde com base na APS. Nesse sentido, destaque-se oargumento recorrente de inspiração na proposta de APS abrangente da Conferência de Alma-Ata, porém admitindo-se mudanças relacionadas ao novo contexto. A proposta da APS renovada se apoia fortemente no princípio da equidade e na noção de sustentabilidade dos sistemas de saúde. Enfatiza-se ainda a ideia de serviços básicos universais, cuja definição é fluida e adaptável à capacidade institucional de cada país,podendo compreender um escopo de serviços mais amplos ou restritos. No que concerne ao modelo de intervenção estatal, a proposta de renovação da APS da OPAS orienta-se por uma visão do Estado como regulador das relações entre setor público e privado. Os resultados do estudo indicam que a agenda política da OPAS historicamente apresenta continuidades e descontinuidades. O movimento de renovação da APS expressa uma inflexãoimportante nessa agenda, pois sugere uma visão mais estratégica da APS, como uma política de reestruturação dos sistemas nacionais de saúde, para além da abordagem programática. Porém, no que concerne à proteção social, várias propostas apresentadas parecem compatíveis com a concepção do universalismo básico, que vem sendo difundida na América Latina.